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Medida Provisória vai depender de lista de atividades que será publicada pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender […]

Durante muito tempo a contabilidade foi vista por alguns empresários como um mero serviço para a orientação do pagamento de impostos e emissão e colheita de notas fiscais e como um custo necessário ao negócio. Hoje, essa visão ultrapassada é impensável para os gestores profissionais. Além da obrigatoriedade de se ter uma contabilidade, o empreendedor […]

Saiba das armadilhas que esse Regime possui. O Regime tributário “diferenciado, simplificado e favorecido”, trazido pela Lei Complementar 123/2006, conhecido como Simples Nacional, possui um sistema complexo e a cada etapa vai ficando muito mais enredado que o Lucro Presumido e quase tão sofisticado quanto ao Lucro Real. Cabem aos empresários, contadores e demais responsáveis […]

Cruzar informações e rastrear dados são ações de rotina nos órgãos de arrecadação de impostos, como Receita Federal e Secretaria da Fazenda. O que muitos perguntam é o tamanho do poderio dessas ferramentas e como será, em breve, a relação Fisco e contribuinte com a evolução da tecnologia. Neste caso, o futuro já chegou. O […]

Confira as primeiras novidades já publicadas sobre o projeto de modernização do eSocial. No mesmo ritmo desde a Portaria nº300 do Ministério da Economia, o projeto de modernização e simplificação do Projeto eSocial segue a todo vapor. A equipe do projeto têm mantido uma comunicação mais tranquilizadora, falando em NOVO eSOCIAL ao invés de “fim […]

Governo promete um sistema mais simples, e a partir de Janeiro de 2020, haverá dois sistemas, um para Previdência e Trabalho, e outro para informações da Receita Federal. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (9) que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano […]

Tudo que você precisa saber! Devido a quantidade de dúvidas relacionadas a Contribuição Sindical, estamos esclarecendo os questionamentos referente as contribuições sindicais e o que são e não devidos de cobrança. A cobrança de Contribuição Sindical prevista no Art.580 da CLT (Código Legislativo do Trabalho), os sindicatos através das mais variadas nomenclaturas, impõem diversas entre […]

Médicos, advogados, dentistas, arquitetos, engenheiros, psicólogos… O que esses especialistas têm em comum? Todos são profissionais liberais, ao lado de administradores, enfermeiros, nutricionistas, tradutores, contadores, entre outros. Quem possui formação técnica ou universitária em determinada área e tem a liberdade para executar a atividade como empregado ou por conta própria é considerado profissional liberal. A […]

Secretaria da Fazenda visa estreitar o relacionamento do Fisco com os contribuintes Por meio da Lei Complementar nº 1320/2018, o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, também conhecido como “Nos Conformes”, visa estreitar o relacionamento do Fisco paulista com os Contribuintes. O Objetivo é melhorar a arrecadação sem elevar a carga tributária sobre o contribuinte. […]

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário. O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam […]

Com a implantação do eSocial em julho de 2018 conforme RESOLUÇÃO N°03, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 para empresas privadas, incluindo Simples, MEI´s e pessoas físicas (que possuam empregados), informamos que algumas mudanças se farão necessárias para as novas exigências do Governo Federal. Admissões As admissões deverão ser enviadas com pelo menos 24hs de […]