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DESDE 1981
DESDE 1981
Publicado por Coan Contabil em 30/11/2018 - Sem categoria
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1845, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 23/11/2018, seção 1, página 233) Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXV do art. 327 do Regimento Interno […]
Publicado por Coan Contabil em 26/11/2018 - Sem categoria
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Cadastro Nacional de Obras (CNO), considerado um banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis e será administrado pela RFB. Devem ser inscritas no CNO todas as obras de construção civil, exceto: a) os serviços de construção […]
Publicado por Coan Contabil em 15/10/2018 - Sem categoria
“Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional 10.10.2018 09:39 – eSocial – Divulgada Nota Orientativa nº 7, para ME e EPP não optantes pelo Simples Nacional Foi divulgada a Nota Orientativa nº 7/2018, com orientações referentes ao […]
Publicado por Coan Contabil em 05/10/2018 - Sem categoria
05.10.2018 09:09 – Cofins/PIS-Pasep – Convertida em lei a Medida Provisória nº 838/2018, que trata da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel A Lei nº 13.723/2018 é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Por ocasião […]
Publicado por Coan Contabil em - Sem categoria
05.10.2018 09:14 – eSocial – Início da obrigatoriedade de utilização sofre alteração O Comitê Diretivo do eSocial alterou o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial para os grupos abaixo relacionados: Grupo 2 – em julho/2018 para as empresas com faturamento no ano de 2016 igual ou inferior a R$ 78.000.000,00 exceto os […]
Publicado por Coan Contabil em 02/10/2018 - Sem categoria
Capital Social da EIRELI e a Possível Interpretação da Receita Federal Sabemos que o fisco tem usado diversas tecnologias para cruzar informações dos contribuintes. Neste cenário o contribuinte pode estar em risco até mesmo nos casos mais simples, onde não há fiscalização efetiva. A natureza jurídica EIRELI já é comum no meio empresarial brasileiro. Hoje não […]
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