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DESDE 1981
DESDE 1981
Publicado por Coan Contabil em 04/01/2019 - Sem categoria
Rescisão contratual – Principais modalidades Resumo: Este procedimento trata das verbas rescisórias devidas aos empregados nas principais hipóteses de rescisão contratual, tais como, sem justa causa, pedido de demissão por iniciativa do empregado, contrato a prazo determinado, justa causa, e outras hipóteses de rescisão. Sumário 1. Quadro sinótico 2. Sem justa causa […]
Publicado por Coan Contabil em - Sem categoria
Legislação societária – Mudanças na administração e na resolução da sociedade limitada Publicada em 04.01.2019 -09:26 Por meio da norma em referência (em vigor a partir de 04.01.2019), foram alterados os arts. 1.063 e 1.085 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), que tratam da administração e da resolução da sociedade limitada em relação […]
Publicado por Coan Contabil em 13/12/2018 - Sem categoria
Registro do Comércio – Disciplinado o procedimento de Registro Digital nas Juntas Comerciais Publicada em 14.11.2018 -09:06 A Instrução Normativa Drei nº 52/2018 dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. As Juntas Comerciais poderão adotar exclusivamente o Registro Digital ou […]
Publicado por Coan Contabil em - Sem categoria
ICMS – Cálculo do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a consumidor final Resumo: Este procedimento trata das normas previstas nas Unidades de Federação relativas ao cálculo do diferencial de alíquotas nas operações destinadas a consumidor final não contribuintes e contribuintes do ICMS. Sumário 1. Quadro sinótico 2. Cálculo do Difal […]
Publicado por Coan Contabil em 30/11/2018 - Sem categoria
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1845, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 23/11/2018, seção 1, página 233) Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXV do art. 327 do Regimento Interno […]
Publicado por Coan Contabil em 26/11/2018 - Sem categoria
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Cadastro Nacional de Obras (CNO), considerado um banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis e será administrado pela RFB. Devem ser inscritas no CNO todas as obras de construção civil, exceto: a) os serviços de construção […]
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