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DESDE 1981
DESDE 1981
Publicado por Coan Contabil em 11/09/2018 - Sem categoria
Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 11/09/2018, seção 1, página 819) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF […]
Publicado por Coan Contabil em - Sem categoria
11.09.2018 09:21 – Previdênciária – Receita Federal divulga normas para registro do contribuinte no CAEPF Por meio de Instrução Normativa, que produzirá efeitos a partir de 1º.10.2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O CAEPF conterá informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa […]
Publicado por Coan Contabil em 06/09/2018 - Sem categoria
Sped – Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD) Resumo: Este procedimento aborda as penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem de acordo com a legislação de seus Estados relativamente à emissão de documentos fiscais eletrônicos, à escrituração fiscal digital e ao Sped. Sumário 1. Introdução 2. Infração 3. Consulta tributária 4. […]
Publicado por Coan Contabil em 03/09/2018 - Sem categoria
Resumo: Este procedimento discorre sobre o cálculo da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins devido no regime de incidência não cumulativa, abordando, entre outros aspectos, a base de cálculo, a alíquota, as deduções de créditos, bem como o prazo para pagamento das contribuições devidas nessa modalidade de tributação. Sumário 1. QUADRO […]
Publicado por Coan Contabil em - Sem categoria
ICMS – Tabela – Aplicação da alíquota nas operações e prestações interestaduais Resumo: Este procedimento apresenta as alíquotas interestaduais do ICMS, fixadas pela Resolução SF nº 22/1989, utilizadas nas operações ou prestações que destinem bens ou serviços a contribuintes do imposto localizados em outros Estados. Contém quadro sinótico que possibilita a identificação da alíquota […]
Publicado por Coan Contabil em - Sem categoria
ICMS – Cálculo do diferencial de alíquotas nas operações interestaduais destinadas a consumidor final Resumo: Este procedimento trata das normas previstas nas Unidades de Federação relativas ao cálculo do diferencial de alíquotas nas operações destinadas a consumidor final não contribuintes e contribuintes do ICMS. Sumário 1. Quadro sinótico 2. Cálculo do Difal […]
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