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Durante muito tempo a contabilidade foi vista por alguns empresários como um mero serviço para a orientação do pagamento de impostos e emissão e colheita de notas fiscais e como um custo necessário ao negócio. Hoje, essa visão ultrapassada é impensável para os gestores profissionais. Além da obrigatoriedade de se ter uma contabilidade, o empreendedor […]

Com a implantação do eSocial em julho de 2018 conforme RESOLUÇÃO N°03, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 para empresas privadas, incluindo Simples, MEI´s e pessoas físicas (que possuam empregados), informamos que algumas mudanças se farão necessárias para as novas exigências do Governo Federal. Admissões As admissões deverão ser enviadas com pelo menos 24hs de […]

O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo. O acesso não autorizado, a disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso ou de informações e a quebra do sigilo constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário a responsabilidade administrativa, penal e civil. O […]

ICMS – Tabela – Aplicação da alíquota nas operações e prestações interestaduais Resumo: Este procedimento apresenta as alíquotas interestaduais do ICMS, fixadas pela Resolução SF nº 22/1989, utilizadas nas operações ou prestações que destinem bens ou serviços a contribuintes do imposto localizados em outros Estados. Contém quadro sinótico que possibilita a identificação da alíquota que […]

É certo que toda empresa precisa de um contador para realizar os serviços que garantirão a conformidade com as leis e com o Fisco, além de elaborar os documentos de todos os encargos fiscais e burocráticos. Na contabilidade gerencial, o contador, além de orientar o empreendedor sobre o que fazer com relação a tributos e […]

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.871/2019, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual, referente ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018 (DAA 2019), pelas pessoas físicas residentes no Brasil. Nos termos da referida norma, está obrigada a apresentar a DAA 2019 a […]

IR 2019 – Como se organizar para prestar as contas ao Leão São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 – Tenha você se dado conta ou não, a temporada para a entrega da declaração de imposto de renda já deve começar dentro de duas semanas, no início de março. Para quem pensa em entregar a declaração […]

Rescisão contratual – Principais modalidades Resumo: Este procedimento trata das verbas rescisórias devidas aos empregados nas principais hipóteses de rescisão contratual, tais como, sem justa causa, pedido de demissão por iniciativa do empregado, contrato a prazo determinado, justa causa, e outras hipóteses de rescisão. Sumário 1. Quadro sinótico 2. Sem justa causa (Iniciativa do empregador) […]

Legislação societária – Mudanças na administração e na resolução da sociedade limitada  Publicada em 04.01.2019 -09:26 Por meio da norma em referência (em vigor a partir de 04.01.2019), foram alterados os arts. 1.063 e 1.085 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), que tratam da administração e da resolução da sociedade limitada em relação a sócios […]

Registro do Comércio – Disciplinado o procedimento de Registro Digital nas Juntas Comerciais  Publicada em 14.11.2018 -09:06 A Instrução Normativa Drei nº 52/2018 dispõe sobre os procedimentos de Registro Digital dos atos que competem ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. As Juntas Comerciais poderão adotar exclusivamente o Registro Digital ou em coexistência […]