maio 2017

22
maio

Via Rápida Empresa

Via Rápida Empresa O que é o Via Rápida Empresa O Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa, integra os sistemas Cadastro Web e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), para coleta de dados para o registro empresarial, consulta prévia da viabilidade de localização apenas para os municípios conveniados, e as licenças para o exercício das atividades econômicas, envolvendo os

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19
maio

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Novas Regras

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Novas Regras Confaz divulga nova consolidação das regras gerais da substituição tributária Este Ato estabelece as normas gerais a serem observadas pelas Unidades da Federação para a celebração de convênios e protocolos relativos ao regime de substituição tributária do ICMS devido nas operações subsequentes, observando-se que a obrigatoriedade de uso do Código Especificador da Substituição Tributária (Cest)

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15
maio

Advertência e suspensão disciplinar – Roteiro de Procedimentos

Advertência e suspensão disciplinar – Roteiro de Procedimentos   I Introdução   Compete ao empregador o poder de direção, ou seja, o poder de organizar suas atividades, controlar e disciplinar o trabalho de seus empregados, conforme a finalidade do empreendimento.   Este Roteiro trata das regras trabalhistas que envolvem a aplicação da advertência e da suspensão disciplinar na vigência do

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