julho 2020

29
jul

CNI aponta confiança de empresários em 10 setores industriais.

Órgão consultou 2.305 empresas entre 1º a 13 julho O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve melhora em 29 dos 30 setores industriais pesquisados em julho, mas em apenas dez o indicador ultrapassou a linha divisória que indica confiança dos empresários com o mercado. Entre eles estão os setores de produtos de limpeza, farmoquímicos, móveis, alimentos e plásticos.

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28
jul

Confiança do comércio sobe 1,7 ponto em julho.

É a terceira alta consecutiva do indicador. O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,7 ponto de junho para julho deste ano. Essa foi a terceira alta consecutiva do indicador. Com o resultado, a confiança do empresário do comércio brasileiro passou para 86,1 pontos, em uma escala de 0 a 200. No mês, a

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28
jul

Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020.

Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia. As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou nesta segunda-feira (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime

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20
jul

MP 992 – CGPE: Programa auxilia no capital de giro de micro e pequenas empresas.

MP 992/2020 institui o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas, que pode contar com até R$ 120 bilhões em crédito. O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. É o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas

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13
jul

BEm: Governo cria painel para detalhar informações sobre benefício

Painel permite consultas sobre perfil dos beneficiados com o BEm e sobre acordos realizados nos estados e municípios. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou, na sexta-feira (10), o Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei

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7
jul

Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego.

Publicado em 06/07/2020 – 20:22 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês

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7
jul

Como entrar no Pronampe, programa que facilita linhas de crédito para PMEs.

O impacto da COVID-19 nos negócios brasileiros foi imenso. Muitas empresas tiveram que fechar ou reduzir o quadro de funcionários como resultado de um momento muito delicado. Por conta da pandemia, o Governo Federal introduziu o programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte, ou Pronampe, que foi instituído pela Lei nº 13.999 no dia 18 de

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5
jul

Em São Paulo, cidadão que não utilizar máscara em áreas comuns e não acatar multa, poderá ter o nome incluído na Dívida Ativa.

Desde quarta-feira, 1, o Estado de São Paulo passou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de

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5
jul

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), divulgou a Portaria n° 14.402/2020, que possibilita a negociação de dívidas federais inscritas em dívida ativa.

Durante o mês de abril, a PGFN havia publicado a Portaria n° 9.924/2020, a qual também teve por objeto a facilitação de pagamento de dívidas inscritas. Dentre as diferenças constantes nas regulamentações, destaca-se que, nesta última, estão previstos a concessão de até 100% de desconto em multas e juros e maior prazo de parcelamento, que sobe de até 100 meses

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3
jul

Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias

A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A prorrogação está no Decreto 10.414 de 2 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje (3/7). Esta medida foi inicialmente anunciada no mês de abril deste ano com validade para o período de 3/4/2020 a 3/7/2020 (Decreto

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