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Governo avalia anular tributos de micro e pequenas empresas
Para evitar fechamentos e demissões, setores como turismo, beleza, eventos, bares e restaurantes podem ter perdão de
Você sabe quais são os deveres das empresas optantes do Simples Nacional?
O simples nacional é um regime simplificado, pois, seus impostos são unificados, porém, existem muitas obrigações
O que é Contabilidade Consultiva: descubra o futuro da profissão contábil e a chave para o sucesso das empresas
O mercado contábil atual pede profissionais prontos para entregar soluções diferenciadas. Cuidar da burocraria
Câmara aprova prorrogação de prazo para declaração do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a prorrogação do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda
MEI: Veja as atividades permitidas para esta categoria em 2021
No conteúdo de hoje vamos esclarecer sobre as atividades que são permitidas para o Microempreendedor Individual para
PAGAMENTO DE IMPOSTOS DO SIMPLES NACIONAL SERÁ ADIADO POR TRÊS MESES
Medida vale para Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais (MEI´s). Vencimentos dos próximos três
NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O auxílio emergencial 2021 será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$
Desenvolve SP anuncia mais R$ 50 milhões em crédito para microempresas dos setores mais afetados pela pandemia
O Governo do Estado vai disponibilizar, pelo Desenvolve SP, mais R$ 50 milhões em crédito para capital de giro para
Presidente Jair Bolsonaro autoriza o novo Auxílio Emergencial.
Qual será o valor do benefício? O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício: Para quem mora
Governo de SP anuncia suspensão do aumento de ICMS de carne e leite
O governador de São Paulo, João Doria, disse nesta quarta-feira (17) que vai zerar o imposto para o leite e reduzir o
Assessoria contábil é essencial para um planejamento tributário efetivo
Empreender no Brasil não é tarefa simples e, um ponto comum que gera muitas dúvidas é o contexto tributário. Para
Aumento do ICMS nas Vendas de Veículos Novos e Usados
Por: Suzana Furtado A partir do dia 15 de janeiro/21, a carga tributária de ICMS para carros usados saltará
NOVA PORTARIA
32 novas atividades foram autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados, confira… Portaria publicada pelo
As empresas precisam impedir que seu “sistema imunológico” barre a inovação.
O fundador da Singularity University mostra por que é dificil ser inovador, e como as companhias e as escolas precisam
Tempo é dinheiro!
Saber gerenciar o tempo é fundamental para quem mantém uma loja on-line. A pandemia de Covid-19 obrigou as empresas,
Simples Nacional: Lista de CNAEs permitidos.
Para registrar sua empresa no Simples Nacional, é importante cumprir alguns critérios relativos ao porte da
Especial IR – Saiba como é feita a declaração de um imóvel.
Declare seu imóvel corretamente para evitar problemas com a Receita! Sempre que se compra uma casa em determinado ano,
5 dicas para economizar tempo para proprietários de lojas virtuais de comércio eletrônico.
Há uma razão pela qual o ditado “tempo é dinheiro” é tão popular. É absolutamente verdade. Quando
CFC lança pesquisa para avaliar imagem do profissional da contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou uma pesquisa para saber como a sociedade enxerga o profissional de
Receita Federal inicia programa de renegociação de dívidas.
Pessoas físicas, microempresas e companhias de pequeno porte podem renegociar dívidas de até R$ 62.700. A Receita
Lei geral de Proteção de Dados passa a valer à partir de hoje.
Aprovada pelo Senado Federal em (26/08) a Lei geral de Proteção de Dados passa a valer à partir de hoje. Com grande
CMN divulga orientações para financiamento de folha
Resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos,
Governo de São Paulo dispensa tarifa para abertura de novas empresas.
Medida da Junta Comercial vale por 60 dias e estimula empreendedorismo para mitigar impactos negativos da pandemia na
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais
SP ampliará para 8 horas funcionamento de estabelecimentos comerciais
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) a ampliação de 6 horas para 8 horas o horário de
Governo prorroga Pronampe por mais três meses
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19), a prorrogação por mais três meses do prazo
Câmara aprova MP 958 que facilita empréstimos em bancos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos
Ministério da Economia publica nova orientação do IRPJ para empresas de lucro real
De acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de
Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h
A partir de amanhã (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19
11/08/2020 – 22:13 Lucas Vergilio propôs mudanças no texto da medida provisória A Câmara dos Deputados
Como será a recuperação das empresas com a retomada da economia
O contador e consultor Fabio Barretta comenta o cenário no Brasil após a crise causada pelo coronavírus A retomada
Simples Nacional: Débitos de difícil recuperação podem ser parcelados
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial de débitos no Simples
Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho
Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia
Auxílio Emergencial devolvido somam R$ 110 milhões
Mais de 123 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que não se enquadravam nos
Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza
Governo quer zerar contribuição patronal sobre mínimo em troca de ‘nova CPMF’
Em entrevista, ministro da economia afirma que seria possível a condição para criação da CPMF. O ministro da
Copom reduz juros básicos da economia para 2% ao ano.
Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros
O prazo para modificar acordos do BEm programa é estendido
O Governo Federal publicou nesta manhã (5), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois
Dezenas de empresas aderem à Semana Brasil 2020
Evento trará promoções e descontos durante 7 de Setembro. Criada para aliar o espírito patriótico da semana de 7
Receita lança atendimento sobre CPF pelo Telegram
Iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão. A Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de
CNI aponta confiança de empresários em 10 setores industriais.
Órgão consultou 2.305 empresas entre 1º a 13 julho O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) teve
Confiança do comércio sobe 1,7 ponto em julho.
É a terceira alta consecutiva do indicador. O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020.
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia. As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples
MP 992 – CGPE: Programa auxilia no capital de giro de micro e pequenas empresas.
MP 992/2020 institui o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas, que pode contar com até R$ 120
BEm: Governo cria painel para detalhar informações sobre benefício
Painel permite consultas sobre perfil dos beneficiados com o BEm e sobre acordos realizados nos estados e municípios.
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego.
Publicado em 06/07/2020 – 20:22 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O
Como entrar no Pronampe, programa que facilita linhas de crédito para PMEs.
O impacto da COVID-19 nos negócios brasileiros foi imenso. Muitas empresas tiveram que fechar ou reduzir o quadro de
Em São Paulo, cidadão que não utilizar máscara em áreas comuns e não acatar multa, poderá ter o nome incluído na Dívida Ativa.
Desde quarta-feira, 1, o Estado de São Paulo passou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em função dos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), divulgou a Portaria n° 14.402/2020, que possibilita a negociação de dívidas federais inscritas em dívida ativa.
Durante o mês de abril, a PGFN havia publicado a Portaria n° 9.924/2020, a qual também teve por objeto a
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
A redução da alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias. A
STJ decide que tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria
Para os membros do STJ, o trabalho rural infantil não computado seria punição dupla ao trabalhador. O Superior
DASN-SIMEI: Declaração deve ser entregue nesta terça-feira (30)
Os Microempreendedores Individuais só têm até esta terça-feira, 30, para enviar a Declaração Anual do Simples
MEI: Auxílio emergencial será liberado para novos cadastrados.
A Caixa anunciou que pagará o Auxílio Emergencial para 4,9 milhões de novos cadastrados nesta semana. O repasse de
Calendário de pagamento de até R$ 1.045 do FGTS começa em 29 de junho.
A Caixa divulgou hoje o calendário de pagamento de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os
Governo Federal lança novo programa com linha de crédito específica para MEI, micro e pequenas empresas, saiba mais sobre PRONAMPE.
Preparamos perguntas e respostas sobre o programa do governo que institui linha de crédito específica para micro e
Governo prorroga por 30 dias os prazos previstos na MP 936 (Suspensão/Redução dos Contratos de Trabalho).
O governo decidiu prorrogar por mais 30 dias os prazos previstos na MP 936 (Suspensão/Redução dos Contratos de
Empregador Web: Erro de benefício suspenso deve ser solucionado quarta-feira
Muitos usuários têm relatado a notificação de Benefício Suspenso no Empregador Web. Este é um dos erros mais
Qual a diferença entre Contabilidade Fiscal e Contabilidade Societária
Você tem dúvida em relação a qual delas sua empresa se encaixa? Contabilidade Fiscal e Contabilidade Societária A
Governo do Estado de SP dita novas regras de isolamento e retomada gradual de atividades a partir de junho.
Reaberturas só serão possíveis para municípios que tiverem taxa de isolamento superior a 55% e redução de novos
Empregador Web: DataPrev prorroga prazo para solucionar erros do sistema
Até então, todos os problemas do Empregador Web seriam solucionados até sexta-feira, 22, mas a DataPrev adiou esse
Visando o fortalecimento econômico das empresas de comércio e importação o Ministério da Economia amplia a lista de produtos com alíquotas zeradas até 30 de setembro de 2020.
Com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia ampliou a lista de produtos
É muito fácil mudar de escritório de contabilidade
Veja como é fácil trazer a sua empresa para Coan Contábil:
O que é abertura online de empresa?
A abertura online de empresa é o jeito mais prático de abrir um CNPJ com economia e sem se preocupar com a burocracia
Fique atento a Declaração Anual de MEI, não perca o prazo!
Você tem até o dia 31 de maio para entregar a sua declaração! Quem é MEI (Microempreendedor Individual) não está
São Paulo prorroga medidas de isolamento social até 31 de maio.
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (8) a prorrogação das medidas de isolamento social na
Quais as principais vantagens da terceirização contábil!
A terceirização contábil já faz parte do mundo dos negócios de micro a grandes empresas, a enorme burocracia e
Não usar máscara em SP pode levar a multa de até R$ 276 mil e detenção.
Norma tem base em recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus e do Ministério da Saúde para conter a
Governo de SP determina uso obrigatório de máscaras em todo o estado.
O Governador João Doria anunciou, nesta segunda-feira (4), a obrigatoriedade do uso de máscara em todo o estado por
Desenquadramento retroativo do Simples Nacional.
Sair do Simples Nacional nem sempre pode ser algo ruim, mas há empresas que precisarão pagar o desenquadramento
Saiba como gerar o DAS do Simples Nacional avulso e atualizar os vencimentos dos tributos federais e estaduais.
Conforme Resolução 154, publicada em 03/04/2020, foram prorrogados os prazos de recolhimento do DAS em função da
Unificação dos regimes jurídicos de compensação tributária para créditos fazendários e previdenciários, o que você precisa saber.
A IN RFB nº 1810/2018 trata da unificação de regimes jurídicos. Foi publicada no Diário Oficial da União, a
O coronavírus (COVID-19) está afetando drasticamente o mundo.
A pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e impacta diretamente a
As equipes do Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa Econômica Federal seguem o trabalho diuturno para que todos os elegíveis de acordo com a Lei 13982/20, promulgada no último dia 3 de abril, recebam o benefício do auxílio emergencial do Governo Federal.
A CAIXA liberou até esta última quarta-feira (22) mais de R$ 22 bilhões do Auxílio Emergencial do Governo
Caixa e Sebrae oferecem crédito ao pequeno empresário por meio do FAMPE, mas não para empresas negativadas
A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, ontem (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e
O presidente Jair Bolsonaro assina MP de incentivo à regularização de dívidas com a União com o desconto é de até 70%
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida
Forma de recolhimento de tributos por conta do COVID-19
Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais dos meses março e abril de
Os 4 birôs de crédito autorizados pelo Banco Central do Brasil – SPC, SERASA, Boa Vista e Quod, vão ampliar o processo de negativação por atraso, que é de 10 dias, para 45 dias da comunicação do devedor
A ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito estabeleceu essa medida, que passa a valer a partir do dia 17
Novo decreto do Prefeito Bruno Covas, recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e visando
Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em DINHEIRO no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite desta segunda-feira (13).
Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário, conforme o cronograma abaixo: CALENDÁRIO DE
Saiba como recuperar login e senha do seguro-desemprego.
É possível fazer todo o processo pela internet? Tire suas dúvidas! A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Acordos sobre redução de salário têm vigência imediata, diz Lewandowski.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar embargos de declaração
Definido pela Caixa o novo calendário de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600,00.
Banco vai creditar benefício para mais 9,4 milhões de brasileiros; saem datas para saques em dinheiro. A Caixa
Em meio a pandemia do COVID-19, Senado aprova projeto de linhas de crédito para micro e pequenas empresas.
O documento irá proporcionar R$ 2,4 milhões em crédito, também define critérios para empresário passe a ter
Como vai funcionar o corte de 70% do salário e suspensão de contratos
MP Trabalhista que permite corte de salário já está em vigor. Uma das propostas do governo para amenizar os efeitos
Caixa lança aplicativo para solicitar auxilio emergencial de R$ 600 reais.
Terão direito ao benefício, que será pago em até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e
Prorrogado Imposto de Renda 2020
Devido a pandemia do coronavírus Receita Federal prorroga o Imposto de Renda 2020 O Secretário da Receita Federal,
Implantação de Home Office em sua empresa. Como fazer?!
Auxiliamos sua empresa em como implantar e elaborar as tarefas com autonomia e conforto contínuo. O home office é um
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga Defis para 30 de Junho.
Comitê Gestor do Simples aprovou a Resolução CGSN 153 que prorroga a Defis e a DASN-Simei para 30 de junho de 2020.
MP nº927: Regulamentações Trabalhistas para enfrentar estado de calamidade pública.
Resumo das Medidas Provisórias no dia 22 de Março de 2020. Teletrabalho Aplicação: A critério do empregador
Coronavírus: Prorrogação do pagamento do Simples Nacional.
Covid-19: Por conta da pandemia é publicado a confirmação da prorrogação do pagamento do Simples Nacional. Governo
Qual a importância da contabilidade para as pequenas empresas?
Saiba o quanto a contabilidade pode contribuir para sua pequena empresa. A importância da Contabilidade para as
Imposto de Renda 2020: Precisa declarar seus investimentos em Criptomoedas?
Saiba se você precisa declarar seus investimentos em Criptomoedas. No inicio do mês de Março, a Receita Federal
O que mudou no imposto de renda 2020.
Saiba as alterações do IRPF para esse ano. O imposto de Renda para 2020 têm sido assunto do momento e muitas pessoas
Lucro Presumido: Como funciona impostos e apurações.
Um dos aspectos mais importantes do planejamento nas empresas é a escolha do regime tributário que será adotado para
MEI será penalizado se não fazer Declaração Anual 2020
Microempreendedores Individuais precisam entregar a declaração anual de 2020 para não sofrer penalização. O envio
IR 2020: Obrigações Tributárias do MEI
Fique atento agora as obrigações que o microempreendedor individual precisa saber para estar em dia. O
Mudanças nas obrigações do MEI
Microempreendedores individuais terão outras obrigações para 2020. Os Microempreendedores Individuais (MEI) possuem
Exclusão de atividades do MEI para 2020.
Governo decide a retirada de 26 atividades do Portal do Empreendedor, essa decisão entrará em vigor a partir de Jan
Redesim
Sistema vai integrar todos os processos para registro, inscrição, alteração e baixa das empresas. A Rede Nacional
Novas Regras da Previdência Social
Congresso Nacional publica Emenda Constitucional nº103 (Dou de 13/11) que altera o Sistema de Previdência Social e
13º Salário: tudo que você precisa saber
Instituído em 1962, o 13º salário representa ao empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico e, por
EFD – Reinf, o que é!? E Verifique se sua empresa é obrigada a declarar.
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações EFD-Reinf é um módulo do Sistema Público de
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a
Ltda Unipessoal: Entenda a utilização desse tipo jurídico.
Sociedade Limitada Unipessoal foi criada pela MP 881/2019, que possibilita uma única pessoa participar do quadro
MEI: Pode abrir empresa com o nome sujo?
Com o aumento crescente de brasileiros querendo empreender, contudo devido ao alto nível de inadimplência no país,
Fator R aplicado no Simples Nacional
Empresas optantes do Simples Nacional deve ficar atentas ás diversas particularidades desse regime, para evitar
Simples Nacional sofre exclusão por excesso de despesa.
Ocorre porque as despesas pagas em um determinado período superou mais de 20% dos valores recebidos pela empresa.
Tudo o que você precisa saber sobre Controle de Transportes de Resíduos – CTRe
Fique por dentro de tudo e como efetuar o cadastro evitando autuações em sua empresa. O Controle de Transportes de
Nota Fiscal- Conheça alguns dos maiores erros na hora da emissão
Veja os 6 principais erros na hora de emitir a Nota Fiscal. A emissão da Nota Fiscal Eletrônica é um assunto que
Simples Nacional: Os segredos que as empresas precisam conhecer.
Saiba das armadilhas que esse Regime possui. O Regime tributário “diferenciado, simplificado e
Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimento de baixo risco
Medida Provisória vai depender de lista de atividades que será publicada pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro
Como funciona o radar da Fisco.
Cruzar informações e rastrear dados são ações de rotina nos órgãos de arrecadação de impostos, como Receita
Novo eSocial: primeiros passos e prorrogação para grupo 3.
Confira as primeiras novidades já publicadas sobre o projeto de modernização do eSocial. No mesmo ritmo desde a
Em 2020 o eSocial será extinto e substituído por outro sistema, segundo Secretário da Fazenda.
Governo promete um sistema mais simples, e a partir de Janeiro de 2020, haverá dois sistemas, um para Previdência e
Contribuição Sindical
Tudo que você precisa saber! Devido a quantidade de dúvidas relacionadas a Contribuição Sindical, estamos
A tributação para Profissional Liberal.
Médicos, advogados, dentistas, arquitetos, engenheiros, psicólogos… O que esses especialistas têm em comum? Todos
Como funciona o programa “Nos Conformes” ?
Secretaria da Fazenda visa estreitar o relacionamento do Fisco com os contribuintes Por meio da Lei Complementar nº
Receita aumenta para R$ 5 milhões o teto de parcelamento de dívidas.
Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da
Obrigações do eSocial
Com a implantação do eSocial em julho de 2018 conforme RESOLUÇÃO N°03, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 para empresas
Que benefícios a Contabilidade pode proporcionar para sua empresa!
Durante muito tempo a contabilidade foi vista por alguns empresários como um mero serviço para a orientação do
E-Social, o que você precisa saber!
O eSocial é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão
ICMS – Tabela – Aplicação da alíquota nas operações e prestações interestaduais
ICMS – Tabela – Aplicação da alíquota nas operações e prestações interestaduais Resumo: Este
A Importância da contabilidade gerencial
É certo que toda empresa precisa de um contador para realizar os serviços que garantirão a conformidade com as leis
IRPF – Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2018, exercício de 2019
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.871/2019, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou as regras
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IR 2019 – Como se organizar para prestar as contas ao Leão São Paulo, 14 de fevereiro de 2019 – Tenha você se
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Rescisão contratual – Principais modalidades Resumo: Este procedimento trata das verbas rescisórias devidas aos
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Novo Cadastro Nacional de Obras (CNO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1845, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Multivigente Vigente Original Relacional
Novo Cadastro Nacional de Obras (CNO) – a partir de 21/01/2019
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o Cadastro Nacional de Obras (CNO), considerado um banco de
eSocial:
“Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não
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05.10.2018 09:09 – Cofins/PIS-Pasep – Convertida em lei a Medida Provisória nº 838/2018, que trata
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Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 11/09/2018, seção 1, página 819) Dispõe sobre o
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Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)_REFORMA TRABALHISTA
Lei 13467, de 13 de julho de 2017 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº
Programa de Parcelamento Incentivado de 2017 – PPI 2017
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PGFN – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Regulamentação
Portaria 690, de 29 de junho de 2017 – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Dispõe sobre o Programa Especial
RFB – Simples Nacional – Microempresa (ME) – Empresa de pequeno porte (EPP) – Parcelamento – Regulamentação
Instrução normativa 1508, de 4 de novembro de 2014 – Secretaria da Receita Federal do Brasil Dispõe sobre o
RFB – Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) – Regulamentação
Instrução normativa 1711, de 16 de junho de 2017 – Secretaria da Receita Federal do Brasil Regulamenta o
Não poderá recolher os tributos na forma do Simples Nacional a ME ou EPP:
Das Vedações ao Ingresso Art. 15. Não poderá recolher os tributos na forma do Simples Nacional a ME ou EPP: (Lei
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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Novas Regras
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