Alvará
Governo de São Paulo dispensa tarifa para abertura de novas empresas.
Medida da Junta Comercial vale por 60 dias e estimula empreendedorismo para mitigar impactos negativos da pandemia na economia. O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (24) que o Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas. O objetivo é impulsionar ainda mais o empreendedorismo e estimular a economia,
Presidente assina MP que dispensa alvará para empreendimento de baixo risco
Medida Provisória vai depender de lista de atividades que será publicada pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que estabelece normas gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. A MP permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação
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