Coronavírus

25
ago

CMN divulga orientações para financiamento de folha

Resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Pese. O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 24, Resolução que regulamenta as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). A resolução 4.846/2020 foi aprovada em

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24
ago

Governo de São Paulo dispensa tarifa para abertura de novas empresas.

Medida da Junta Comercial vale por 60 dias e estimula empreendedorismo para mitigar impactos negativos da pandemia na economia. O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (24) que o Estado de São Paulo, por meio da Junta Comercial, suspendeu a cobrança de tarifa para abertura de novas empresas. O objetivo é impulsionar ainda mais o empreendedorismo e estimular a economia,

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21
ago

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com

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19
ago

SP ampliará para 8 horas funcionamento de estabelecimentos comerciais

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) a ampliação de 6 horas para 8 horas o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços nas regiões que estiverem na fase amarela (3) do Plano SP. A medida entrará em vigor na sexta-feira (21) após publicação de decreto, informou o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) em entrevista na Palácio

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19
ago

Governo prorroga Pronampe por mais três meses

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19), a prorrogação por mais três meses do prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A previsão do governo era que o prazo para aderir ao programa fosse encerrado hoje. A portaria de prorrogação do Pronampe foi

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19
ago

Câmara aprova MP 958 que facilita empréstimos em bancos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes físicos ou jurídicos uma série de documentos fiscais na hora de contratar ou renegociar empréstimos. De acordo com o texto, fica alterada de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020 a data limite dessa dispensa ou até quando durar

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12
ago

Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19

11/08/2020 – 22:13 Lucas Vergilio propôs mudanças no texto da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. A intenção é facilitar o uso de documentos assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. A matéria será enviada ao Senado. A

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11
ago

Simples Nacional: Débitos de difícil recuperação podem ser parcelados

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou o parcelamento especial de débitos no Simples Nacional considerados de difícil recuperação para micro e pequenas empresas. O parcelamento pode ser solicitado até 29 de dezembro e em quase 12 anos, com desconto nas multas e juros. A medida visa ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Somente dívidas com classificação C e D

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10
ago

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de

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8
ago

Auxílio Emergencial devolvido somam R$ 110 milhões

Mais de 123 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que não se enquadravam nos critérios para o recebimento devolveram o valor aos cofres da União. São 89,1 mil devoluções registradas por civis e cerca de 34 mil por militares. Ao todo, o Governo Federal já recuperou mais de R$ 110 milhões. “O número de devoluções

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