Pandemia

21
ago

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, como advogados, corretores e arquitetos. A medida (Lei nº 14.045/2020) foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. De acordo com

Read more

19
ago

SP ampliará para 8 horas funcionamento de estabelecimentos comerciais

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) a ampliação de 6 horas para 8 horas o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços nas regiões que estiverem na fase amarela (3) do Plano SP. A medida entrará em vigor na sexta-feira (21) após publicação de decreto, informou o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) em entrevista na Palácio

Read more

19
ago

Governo prorroga Pronampe por mais três meses

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19), a prorrogação por mais três meses do prazo para oficialização das operações de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A previsão do governo era que o prazo para aderir ao programa fosse encerrado hoje. A portaria de prorrogação do Pronampe foi

Read more

6
ago

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional. Bolsonaro anunciou a sanção durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello

Read more

Este site usa cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.