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4
ago

Receita lança atendimento sobre CPF pelo Telegram

Iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão. A Receita Federal inaugura hoje (3) atendimento de serviços relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat. Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao

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7
jul

Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego.

Publicado em 06/07/2020 – 20:22 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês

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9
jun

Empregador Web: Erro de benefício suspenso deve ser solucionado quarta-feira

Muitos usuários têm relatado a notificação de Benefício Suspenso no Empregador Web. Este é um dos erros mais recorrentes. A equipe técnica do Ministério da Economia reforçou, durante reunião com a diretoria da Fenacon na última terça-feira, 2, que a previsão de regularização do erro é 10 de junho, ou seja, quarta-feira. A orientação até lá é que os usuários

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5
Maio

Não usar máscara em SP pode levar a multa de até R$ 276 mil e detenção.

Norma tem base em recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus e do Ministério da Saúde para conter a disseminação do coronavírus no estado. O decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em todos os locais públicos do Estado de São Paulo, anunciado na segunda-feira, 4, pelo governador João Doria (PSDB), foi publicado nesta terça, 5, no Diário Oficial do Estado e prevê

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29
abr

O coronavírus (COVID-19) está afetando drasticamente o mundo.

A pandemia foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 e impacta diretamente a saúde da população, a economia e os contratos de trabalho. Diante disso, o governo lançou em fevereiro deste ano a Lei 13.979/20, que dispõe sobre medidas para enfrentar o novo vírus. A referida lei estabelece regras para evitar o contágio

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21
abr

Caixa e Sebrae oferecem crédito ao pequeno empresário por meio do FAMPE, mas não para empresas negativadas

A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, ontem (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a

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19
abr

O presidente Jair Bolsonaro assina MP de incentivo à regularização de dívidas com a União com o desconto é de até 70%

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória com regras para facilitar acordos entre a União e seus devedores, com o objetivo de quitar as dívidas. No caso de cobrança de dívida tributária ativa, o governo informou que a MP poderá auxiliar 1,9 milhão de devedores a regularizar seus débitos com

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19
abr

Forma de recolhimento de tributos por conta do COVID-19

Foi prorrogado o prazo para o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais dos meses março e abril de 2020, conforme Portaria do Ministério da Economia nº 139, de 3 de abril de 2020, alterada pela Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020. Os códigos de receita declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de

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19
abr

Os 4 birôs de crédito autorizados pelo Banco Central do Brasil – SPC, SERASA, Boa Vista e Quod, vão ampliar o processo de negativação por atraso, que é de 10 dias, para 45 dias da comunicação do devedor

A ANBC – Associação Nacional dos Bureaus de Crédito estabeleceu essa medida, que passa a valer a partir do dia 17 de abril, em virtude da crise causada pela pandemia do coronavírus, e vai valer por um período de 90 dias. Através de um comunicado, a ANBC destaca a importância de se manter o fluxo de informações para avaliação do

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17
abr

Novo decreto do Prefeito Bruno Covas, recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e visando reduzir as aglomerações de pessoas nas vias e logradouros públicos, em especial nos terminais e pontos de transporte urbano de passageiros nos horários de maior demanda, DECRETA: Art. 1º Fica recomendado o início de funcionamento ou realização da troca de

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