A alteração de contrato social acontece de acordo com a necessidade de mudanças no cadastro da empresa. Elas podem ser as mais variadas, tais como endereço, quadro societário, razão social, entre outros. Além disso, os custos para fazer as alterações variam conforme a quantidade e o tipo de modificação, além dos órgãos envolvidos no registro da sua empresa.
É possível fazer a alteração simples ou a consolidada. No caso de mudanças simples, elas deverão ser apresentadas sempre que necessário junto ao contrato social para comprovar as mudanças feitas. No caso de mudanças consolidadas, todas serão apresentadas em um único documento, conforme elas foram feitas.
Além disso, sua versão atualizada é sempre um substituto dos demais, cujas alterações anteriores estão registradas. Portanto, trata-se de um documento independente. Prossiga com a leitura desse artigo para saber mais sobre esse assunto.
Alteração de contrato social: veja como ela acontece
O contrato social é um documento importante, pois nele estão todas as diretrizes referentes ao funcionamento da empresa. Sendo assim, todas as regras, enquadramento tributário, relação de sócios, capital social, entre outras informações devem constar nele.
As alterações de contrato social são bastante comuns, visto que as empresas podem passar por variados processos de mudança. Por exemplo, em sua estrutura jurídica, quadro societário, nome fantasia, entre outras questões.
A necessidade de mudanças pode acontecer por vários motivos, inclusive para atendimento à legislação vigente e adequações visando melhor estruturação ou expansão do negócio. Quando a alteração for de caráter cadastral é preciso pesquisar antes para averiguar a viabilidade da mudança. Por exemplo, em caso do uso de nome fantasia.
Passo a passo para realizar as alterações de contrato social:
1. Separe todos os documentos necessários: apresente cópias autenticadas dos documentos, bem como a ata de aprovação das alterações que você deseja fazer;
2. Contrate um profissional especializado: um contador é o profissional ideal para te auxiliar no processo de mudanças no contrato social.
4. Elaborar a ata de mudança: todas as alterações de uma empresa devem ser feitas mediante a concordância de todos os sócios. Sendo assim, é preciso reunir-se com eles, apresentar as mudanças que deverão ser feitas e registrar todas as informações em uma ata.
4. Abertura de processo administrativo na Junta Comercial: todas as alterações de contrato social devem ter registro na junta comercial por meio de um processo administrativo. Não se esqueça também da apresentação dos documentos necessários.
5. Informar as mudanças aos órgãos governamentais: seja na esfera municipal, estadual ou federal, todos os órgãos reguladores das atividades empresariais devem ser comunicados sobre as alterações.
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