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O que faz a assessoria legal para empresas?
A assessoria legal é um suporte para as empresas, permitindo que seus gestores consultem a legalidade de suas ações no âmbito empresarial. Além disso, ela é de extrema importância para a defesa em processos.
Ou seja, ao contratar uma assessoria jurídica, seu negócio terá o suporte que precisa e a prevenção de problemas. Também será possível identificar riscos de processos que podem, inclusive, interferir na saúde financeira do seu negócio.
O trabalho do advogado deve começar tão logo a empresa seja aberta. Dessa forma, ele poderá oferecer informações legais sobre a estrutura da empresa, elaboração de contratos, enquadramento tributário, legislação trabalhista, entre outras questões.
Ademais, ele será responsável por representar a empresa legalmente, em casos de processos trabalhistas e civis. Prossiga com a leitura desse artigo para saber mais sobre esse assunto.
Assessoria legal: tipos e benefícios que ela oferece
Existem dois tipos de assessoria legal, a preventiva e a contenciosa. Na primeira, o advogado é o profissional que trabalha para evitar processos judiciais. Sendo assim, ele se dedica a orientação legal, oferecendo o suporte que a empresa precisa por meio de manuais ou treinamentos.
Por isso, ele está sempre atento às questões estruturais do negócio, seja no quadro societário, tributário, trabalhista, registros de marcas, patentes, entre outros.
Contudo, a assessoria contenciosa atua quando um problema já existe. Ou seja, demanda suporte jurídico para amenizar a situação e evitar, se possível, prejuízos financeiros com pagamento de multas e indenizações.
Por exemplo, quando há o descumprimento dos direitos trabalhistas, o que pode gerar processos junto à justiça do trabalho, atrasos na entrega das obrigações acessórias ou descumprimento da legislação tributária.
Ademais, pode haver casos de quebra de contrato resultando em desrespeito às leis civis, o que pode motivar processos, resultando em indenizações.
Benefícios da assessoria legal para as empresas
Redução de custos
As despesas referentes à contratação de uma assessoria jurídica recebem compensação com base na redução de custos relacionados aos processos e pagamentos de indenizações, sejam trabalhistas, civis ou por descumprimento da legislação tributária.
Ou seja, contratar um advogado para a sua empresa é um investimento que oferece um excelente custo benefício, inclusive trazendo maior segurança jurídica para o seu negócio.
Maior facilidade no planejamento de ações
À medida que a empresa se estabiliza e se expande, é preciso estar atento às questões legais, tais como enquadramento tributário, quadro societário, entre outras. Por isso, a presença constante de um profissional do direito auxiliará na tomada de decisões embasadas na lei.
Negociações mais eficientes
Com a assessoria legal eficiente, é possível analisar a viabilidade da expansão do negócio, quais os impactos dessa ação e as questões legais que precisam ser respeitadas.
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