Restituição do Imposto de Renda 2023: datas e prioridades

Restituição do IRPF 2023. Quais as prioridades e as datas?

Dividindo em 5 lotes, a Receita Federal avisara em data recente que a restituição do Imposto de Renda começará em 31 de maio e terá fim em 29 de setembro. Tendo em vista que o prazo para a entrega das declarações teve início em 15 de março e fecha 31 de maio, o cronograma segue um planejamento bastante semelhante àquele presente em anos anteriores.

No decorrer desse artigo, a Coan irá apresentar alguns elementos importantes, a exemplo das datas específicas dos pagamentos e seus lotes, assim como as categorias de contribuintes que possuem prioridade garantida por lei no recebimento da restituição do imposto de renda.

Restituição do Imposto de Renda: Prioridades e datas dos pagamentos

Divididos em 5 Lotes, os pagamentos da restituição do imposto de renda irão acontecer nas datas que seguem:

  • 1º lote: 31 de maio
  • 2º lote: 30 de junho
  • 3º lote: 31 de julho
  • 4º lote: 31 de agosto
  • 5º lote: 29 de setembro

O enquadramento num ou noutro lote vai depender da prioridade do pagamento da sua restituição do imposto de renda. Abaixo a Coan listará alguns detalhes que foram oferecidos pela Receita Federal a respeito dos lotes de restituição e da priorização do recebimento:

A priorização do recebimento da restituição do imposto de renda

Com prioridade legal no recebimento, contribuintes com 60 anos ou mais, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos. Portadores de deficiência física, mental ou moléstia grave; e, contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Após cumprida essa ordem de restituições, chega o momento de receberem os contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX, seguidos dos demais contribuintes.

Vale pontuar ainda que a Receita Federal deixa claro que a ordem de pagamento, ainda que dentro de cada prioridade, acontece com relação à data da entrega da declaração do Imposto de Renda.

 Isso quer dizer que quanto mais cedo o documento é enviado ao Fisco, maior a chance de haver uma eventual restituição do imposto de renda nos lotes mais recentes.

A Declaração do Imposto de Renda em 2023

Para entender melhor sobre a Declaração do Imposto de Renda (imposto que completou 100 anos de existência neste ano de 2023), clique aqui e confira o site oficial do Ministério da Fazenda. 

Caso tenha dúvidas ou deseje entender melhor como funcionam os serviços de uma assessoria contábil no momento de declaração do Imposto de Renda, entre em contato com a Coan.

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