INSS

25
ago

CMN divulga orientações para financiamento de folha

Resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Pese. O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 24, Resolução que regulamenta as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). A resolução 4.846/2020 foi aprovada em

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13
jul

BEm: Governo cria painel para detalhar informações sobre benefício

Painel permite consultas sobre perfil dos beneficiados com o BEm e sobre acordos realizados nos estados e municípios. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia lançou, na sexta-feira (10), o Painel de Informações sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa instituído pela Medida Provisória 936 que foi substituída pela Lei

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29
jun

STJ decide que tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria

Para os membros do STJ, o trabalho rural infantil não computado seria punição dupla ao trabalhador. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo de trabalho rural infantil deverá ser computado para efeitos previdenciários. De acordo com a decisão, o tribunal reconheceu que é ilegal o trabalho infantil, mas que estaria punindo o trabalhador duas vezes caso o

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