Aumento do ICMS nas Vendas de Veículos Novos e Usados

Por: Suzana Furtado

A partir do dia 15 de janeiro/21, a carga tributária de ICMS para carros usados saltará de 1,8% para 5,53%. Apesar de parecer pouco, isso significa um salto de 207% no imposto. A medida faz parte do Decreto nº 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, que promete elevar preços de uma extensa lista de produtos, dentre eles, carros novos e usados, por exemplo.

A alteração ocorre na base de cálculo, isto é o preço do carro que consta em sua nota. Pela regra de hoje, utiliza-se 10% do valor do modelo para tributação dos 18% de ICMS. Contudo, a alíquota crescerá de 10% para 30,7%. Ou seja, a redução de 90% da base de cálculo diminuirá para 69,3%.

A mudança, no entanto, vale somente para lojistas de carros usados. O imposto não é calculado em vendas feitas por vendedores particulares.

Carros novos também ficarão mais caros

Nesta mesma data, a porcentagem do ICMS sobre veículos novos também irá subir de 12% para 13,3%. Além disso, o etanol e matérias primas para fabricação de automóveis, como o aço, também sofrerão o mesmo reajuste. Portanto, preço final do carro 0 KM poderá ficar bem mais salgado do que se imagina, já que os aumentos de itens essenciais para sua fabricação estarão embutidos.