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Como funciona o radar da Fisco.

Por: Coan Contabil em segunda-feira, 05 de agosto de 2019 às 13:48

Cruzar informações e rastrear dados são ações de rotina nos órgãos de arrecadação de impostos, como Receita Federal e Secretaria da Fazenda. O que muitos perguntam é o tamanho do poderio dessas ferramentas e como será, em breve, a relação Fisco e contribuinte com a evolução da tecnologia. Neste caso, o futuro já chegou. O Banco Central implantou o HAL, o super computador que monitora online todas as contas bancárias e suas transações, divididas por CPF e CNPJ, usando sua inteligência artificial como base do software.

O cérebro eletrônico mais poderoso do País trabalha 24 horas, reunindo, atualizando e fiscalizando todas as contas bancárias das 182 instituições financeiras do País, indistintamente, arquivando um milhão de operações bancárias por dia. Com a força do Hal e outras duas super máquinas que já atuavam, Harpia e T-Rex, o governo cruza online as informações que envolvem pessoas físicas e jurídicas no que se refere a Cartórios, Detrans, Capitania de Portos, Bancos, Cartões de Crédito e Débito, aplicações financeiras, financiamentos, folha de pagamento, FGTS, INSS, chegando inclusive a operações de compra e venda de mercadorias e serviços básicos, como: água, luz, telefone. Em quatro dias de processamento o Hal criou 150 milhões de pastas diferentes, uma para cada correntista do País, com respectivos CPFs, CNPJs e procuradores e as respectivas operações realizadas por cada conta.

Este sistema brasileiro, que supera até os mais eficientes dos governos francês e alemão, ainda não opera por inteiro. Um teste rápido, cruzando dados de cartões de crédito e débito dos clientes e as informações prestadas por um grupo de varejistas, acarretou em autuações fiscais na maioria das empresas. Os dados não bateram. Do teste a aplicação de um número maior de contribuintes será um pulo, pois esse “radar” eletrônico dispensa fiscais é como furar o sinal e ser fotografado. Não tem como contestar a “foto” do Hal.

Todo investimento realizado, R$ 20 milhões, tem o objetivo maior de incrementar as ferramentas de combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro no País.

Mas, diante de tamanha vantagem da fiscalização com as novas tecnologias, recomenda-se aos contribuintes que revisem e melhorem os procedimentos e sistemas de gerenciamento contábil e bancário. Não haverá espaço para fraudes e amadorismo. Mesmo porque, o sistema não distingue bons e maus, amadores e corruptos, empresa desorganizada e organização criminosa. Se caminhar apara onde se aponta, o sistema rastreia, verifica incongruências e atua no automático.

Fonte:Luiz Antônio de Sirqueira – Advogado especialista em Direito Tributário e Contador.

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