Rescisão contratual – Principais modalidades |
Resumo: Este procedimento trata das verbas rescisórias devidas aos empregados nas principais hipóteses de rescisão contratual, tais como, sem justa causa, pedido de demissão por iniciativa do empregado, contrato a prazo determinado, justa causa, e outras hipóteses de rescisão. |
Sumário |
1. Quadro sinótico |
2. Sem justa causa (Iniciativa do empregador) |
2.1 Verbas rescisórias |
2.1.1 Empregado com menos de 1 ano |
2.1.2 Empregado com mais de 1 ano |
2.2 Tempo de serviço na condição de não-optante do FGTS |
2.2.1 Empregado com menos de 1 ano |
2.2.2 Empregado com mais de 1 ano |
2.2.3 Empregado estável – Indenização em dobro |
2.3 Indenização adicional – Rescisão que antecede a data-base |
2.3.1 Obrigatoriedade de pagamento |
2.3.2 Período a ser considerado – Efeitos do aviso prévio indenizado |
2.3.3 Valor |
2.4 Empregados dispensados sem justa causa e a manutenção do plano de saúde |
3. Pedido de demissão (Iniciativa do empregado) |
3.1 Verbas rescisórias |
3.1.1 Empregado com menos de 1 ano |
3.1.2 Empregado com mais de 1 ano |
3.2 Tempo de serviço na condição de não-optante do FGTS |
3.2.1 Empregado com menos de 1 ano |
3.2.2 Empregado com mais de 1 ano |
4. Contrato a prazo determinado |
4.1 Rescisão antecipada |
4.1.1 Iniciativa do empregador |
4.1.2 Iniciativa do empregado |
4.2 Extinção automática (término normal do contrato) |
5. Justa causa |
5.1 Generalidades |
5.2 Justa causa do empregado – Rescisão por iniciativa do empregador |
5.2.1 Empregado com menos de um ano: |
5.2.2 Empregado com mais de um ano: |
5.2.3 Tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS ou a 05.10.1988 |
5.3 Justa causa do empregador – Rescisão por iniciativa do empregado (rescisão indireta) |
5.4 Culpa recíproca |
6. Rescisão por acordo entre as partes |
7. Verbas rescisórias – Quadros |
8. Questões polêmicas |
8.1 Contagem do prazo para pagamento de verbas rescisórias |
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