outubro 2018

15
out

eSocial:

“Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional   10.10.2018 09:39 – eSocial –   Divulgada Nota Orientativa nº 7, para ME e EPP não optantes pelo Simples Nacional   Foi divulgada a Nota Orientativa nº 7/2018, com orientações referentes ao envio dos eventos para microempresas

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5
out

Cofins/PIS-Pasep – Convertida em lei a Medida Provisória nº 838/2018, que trata da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel

  05.10.2018 09:09 – Cofins/PIS-Pasep – Convertida em lei a Medida Provisória nº 838/2018, que trata da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel   A Lei nº 13.723/2018 é resultante da conversão, com emendas, da Medida Provisória nº 838/2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. Por ocasião da edição da medida provisória,

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5
out

05.10.2018 09:14 – eSocial – Início da obrigatoriedade de utilização sofre alteração

  05.10.2018 09:14 – eSocial – Início da obrigatoriedade de utilização sofre alteração   O Comitê Diretivo do eSocial alterou o início da obrigatoriedade de utilização do eSocial para os grupos abaixo relacionados: Grupo 2 – em julho/2018 para as empresas com faturamento no ano de 2016 igual ou inferior a R$ 78.000.000,00 exceto os optantes pelo Regime Especial Unificado

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2
out

Capital Social da EIRELI e a Possível Interpretação da Receita Federal

Capital Social da EIRELI e a Possível Interpretação da Receita Federal Sabemos que o fisco tem usado diversas tecnologias para cruzar informações dos contribuintes. Neste cenário o contribuinte pode estar em risco até mesmo nos casos mais simples, onde não há fiscalização efetiva.   A natureza jurídica EIRELI já é comum no meio empresarial brasileiro. Hoje não é mais necessário o empresário

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