Lei geral de Proteção de Dados passa a valer à partir de hoje.
Aprovada pelo Senado Federal em (26/08) a Lei geral de Proteção de Dados passa a valer à partir de hoje. Com grande […]
Mês: agosto 2020
CMN divulga orientações para financiamento de folha
Resolução publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Pese. O Banco Central […]
Governo de São Paulo dispensa tarifa para abertura de novas empresas.
Medida da Junta Comercial vale por 60 dias e estimula empreendedorismo para mitigar impactos negativos da pandemia na economia. O Governador João […]
Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa […]
SP ampliará para 8 horas funcionamento de estabelecimentos comerciais
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) a ampliação de 6 horas para 8 horas o horário de funcionamento de […]
Governo prorroga Pronampe por mais três meses
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19), a prorrogação por mais três meses do prazo para oficialização das […]
Câmara aprova MP 958 que facilita empréstimos em bancos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes físicos ou jurídicos […]
Ministério da Economia publica nova orientação do IRPJ para empresas de lucro real
De acordo com o texto, as subvenções para investimento podem, observadas as condições impostas por lei, deixar de ser computadas na determinação […]
Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h
A partir de amanhã (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento […]
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos A MP permite que algumas regras sobre assinaturas sejam flexibilizadas durante a pandemia de Covid-19
11/08/2020 – 22:13 Lucas Vergilio propôs mudanças no texto da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida […]