Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).
Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 11/09/2018, seção 1, página 819) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). O […]
Mês: setembro 2018
Receita Federal divulga normas para registro do contribuinte no CAEPF
11.09.2018 09:21 – Previdênciária – Receita Federal divulga normas para registro do contribuinte no CAEPF Por meio de Instrução Normativa, […]
Sped – Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD)
Sped – Infrações e penalidades (NF-e, CT-e e EFD) Resumo: Este procedimento aborda as penalidades aplicáveis aos contribuintes que não procederem […]
Cofins/PIS-Pasep – Incidência não cumulativa
Resumo: Este procedimento discorre sobre o cálculo da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins devido no regime de incidência não […]
ICMS – Tabela – Aplicação da alíquota nas operações e prestações interestaduais
ICMS – Tabela – Aplicação da alíquota nas operações e prestações interestaduais Resumo: Este procedimento apresenta as alíquotas interestaduais do ICMS, fixadas […]
Os valores pagos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) são considerados rendimentos salariais para os empregados?
Não. Os valores pagos a título de alimentação de empregados pelas empresas, limitados às condições estabelecidas para o Programa de Alimentação do […]
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A exigência da declaração se dará de […]